Servidores do Judiciário em greve - Pernambuco

Foto: Rafael Dias/DP/D.A Press

Após uma assembleia de mais de três horas, os servidores públicos do Poder Judiciário de Pernambuco deflagraram, no final da tarde de ontem, greve por tempo indeterminado. Decidiram cruzar os braços depois que o reajuste salarial de 5,53% foi negado durante negociação com a presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Os grevistas vão suspender o andamento de processos e marcação de audiências nos fóruns e cartórios judiciais, entre outros serviços gerais. Serão mantidos apenas os de 
urgência, como os pedidos de liminar de habeas corpus, de saúde e relaxamento de prisão. No entanto, a assessoria do TJPE divulgou uma nota, ontem à noite, garantindo a manutenção de todos os serviços. O corregedor-geral de Justiça, José Fernandes de Lemos, disse que o Judiciário vai analisar a legalidade do movimento grevista.
Movimento foi deflagrado após reunião com a presidência do TJPE sobre o reajuste da categoria. 
De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Pernambuco (SindjudPE), Eljo Tenório, os servidores judiciários estão com os salários defasados em relação à inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) no período de 1º de maio de 2008 a 30 de abril deste ano. "Fizemos um acordo em 2007 de reposição salarial entre 1994 e 2007 de 50,03% até 2012. Além disso, também ficou acertado o reajuste anual pela inflação que não está sendo cumprido", disse.
Os servidores também contestam um projeto de aumento de 9,07% para os magistrados que está em tramitação na Assembleia Legislativa. O reajuste seria concedido em duas etapas, uma primeira retroativa a setembro e a outra em janeiro. Anteontem, membros do SindjudPE estiveram na casa para pressionar a votação e acabram conseguindo engavetar o projeto. 

"Houve uma reposição salarial dos membros do Supremo Tribunal Judiciário (STJ) e o que acontece é um efeito cascata. Não somos contra o aumento deles. Mas sim contra o fato de não terem colocado em votação o nosso aumento", criticou Tenório.

Os grevistas defendem a aprovação da PEC 190/2007, que estabelece a equiparação entre os poderes judiciários federal e estadual. Oprojeto de lei foi aprovado na comissão de Justiça da Câmara Federal e ainda precisa passar pelo Senado.
O corregedor-geral de Justiça, José Fernandes de Lemos, disse não haver motivo para a deflagração da greve. "Concedemos uma reposição de 8,12% em maio deste ano. Além disso, eles já recebem o reajuste anual de 2,5% de progressão profissional pela lei 13.332/2007. É impossível conceder aumento acima disso", declarou. Ainda de acordo com José Fernandes, um relatório da Controladoria Interna do TJPE, de 7 de julho de 2009, concluiu que não houve depreciação dos vencimentos dos servidores nos últimos 15 anos. Cinco mil servidores judiciários fazem parte do quadro do tribunal em todo o estado, sendo 1,5 mil sindicalizados.


Fonte: Diário de Pernambuco
Enviado por: Anjocaco